SMSA – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.145/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG torna pública a designação dos servidores relacionados abaixo; para exercer a função de Fiscal de Contrato (Administrativo e Técnico), referente aos Contratos decorrente do Processo Licitatório nº 002/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e as empresas:
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PREGÃO 002/2026 |
013/2026 | BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA |
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014/2026 |
COMERCIAL J & C COMEX LTDA | |
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015/2026 |
FAZ VENDAS LTDA |
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| 016/2026 |
FLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
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017/2026 |
L DE NAROIN LTDA | |
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018/2026 |
LABORATORIO LANATEC LTDA | |
| 019/2026 |
MARCELO NOHALLEN |
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| 020/2026 |
MASTER TECH EQUPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA |
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| 021/2026 |
OGCP COMERCIAL LTDA |
Fiscal Administrativo: ARLEN DE ARAÚJO MARQUES, matricula: 38801.
Fiscal Técnico PATRÍCIA LÚCIA SILVA FIGUEIREDO, matricula: 39041.
Compete ao Fiscal o acompanhamento da execução contratual, observando-se as atribuições previstas na legislação vigente e no referido termo de designação, especialmente quanto à gestão técnica, administrativa e operacional do contrato.
Santa Luzia, 25 de Maio de 2026.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretária Municipal de Saúde
Santa Luzia – MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.145/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG torna pública a designação dos servidores relacionados abaixo; para exercer a função de Fiscal de Contrato (Administrativo e Técnico), referente aos Contratos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e as empresas:
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INEX 032/2025 |
074/2025 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA |
| INEX 034/2025 | 077/2025 |
OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA |
Fiscal Administrativo: RENATO BARROS DE OLIVEIRA E SILVA, matricula: 40596.
Fiscal Técnico ERONIL PEREIRA DE SOUZA, matricula: 38806.
Compete ao Fiscal o acompanhamento da execução contratual, observando-se as atribuições previstas na legislação vigente e no referido termo de designação, especialmente quanto à gestão técnica, administrativa e operacional do contrato.
Santa Luzia, 25 de Maio de 2026.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretária Municipal de Saúde
Santa Luzia – MG
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