SMAE- PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.657, 26 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Paula das Graças Leal dos Santos;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 19 de maio de 2026.
Santa Luzia, 26 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.658, 26 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Vitor Daniel Morais Dias;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Vitor Daniel Morais Dias;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Vitor Daniel Morais Dias;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela coordenadoria da UPA São Benedito; Vitor Daniel Morais Dias;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 26 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.659, 26 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Bezaleel Antonio dos Santos Junior;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da UPA São Benedito; Bezaleel Antonio dos Santos Junior;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Bezaleel Antonio dos Santos Junior;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria do Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto; Bezaleel Antonio dos Santos Junior;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 26 de maio de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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