Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 071/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados para o levantamento de riscos ocupacionais físicos, químicos e biológicos nos postos de trabalho, para análise prévia da necessidade de avaliações de Higiene Ocupacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MASTER SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. Vigência: 28/05/2026 a 27/08/2026. Valor: R$ 3.040,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
EXTRATO DE ADITIVO
1° ADITIVO CT Nº 063/2025 – ADESÃO Nº 008/2025. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 063/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021, e conforme disposto no contrato original em sua CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO; Reajustar o Contrato nº 002/2025 em 4,14% (IPCA), acumulado de abril/25 a mar/26, nos termos do EDITAL Nº 002/2025-CIMEV. Contratada: VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 3.915.123,36. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027, com convalidação dos atos praticados entre o fim da vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 18/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 28/2025, na condição de órgão não participante, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL – CIDERSU. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em Assessoria e Consultoria em Gestão de Convênios. Empresa detentora: DATA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 28.757.137/0001-04, perfazendo o valor total de R$ R$320.190,40 (Trezentos e vinte mil, cento e noventa reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 007/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios essenciais destinadas ao atendimento das demandas institucionais do Município de Santa Luzia. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 097/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, na condição de órgão não participante da ATA. Contratado: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Valor da contratação: R$ 1.251.720,00. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Letícia Luisa Braz Bragança, HOMOLOGA o processo em 28 de maio de 2026, para seu efeito jurídico e legal.
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