SMDSC – RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL 001/2026- ACOLHIMENTO A SITUAÇÕES DE RUA
Resposta da Comissão de Avaliação
A Comissão ao avaliar o recurso da Instituição Projeto Ebenezer entende que:
1 – No que tange a solicitação de documentos ou os autos do processo, o mesmo deve ser requerido a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, detentora de todo o processo referente ao edital de Chamamento Público de nº 001/2026 SMDSC.
2 – A comissão informa que referente a pontuação do item 11.2 da análise ao julgamento da proposta, usou-se a “Tabela de Critérios de Pontuação e Explicação” anexa no item referido como base para pontuação de todas as propostas concorrentes ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 SMDSC. Com análise criteriosa ao item “A” retifica-se a pontuação de 02 pontos para 04 pontos, entendendo que o item 8 da minuta da proposta elenca as ações, metas, indicadores e prazos da proposta elaborada pela instituição.
No que se refere ao item “D” mantem-se a pontuação de 02 pontos devido à falta de clareza do funcionamento do dia a dia do abrigo. Indaga-se como se dará o atendimento diário? Como funcionará a rotina do acolhido? Não há clareza acerca da permanência do acolhido no abrigo e sua rotina a saber como serão as refeições, a higiene pessoal, momentos de convivência livre e atividades ofertadas.
Portanto, no item “E” mantem-se a pontuação 1 ponto a integralidade do serviço com outras políticas públicas e em contrarreferenciamento, mantém-se em grau satisfatório de adequação.
Fica retificado a pontuação do Projeto Ebenezer de 16 pontos para 18 pontos.
Subscritores: membros da comissão nomeados pela portaria 05/2026
Ana Paula Santos Carvalho;
Fabiana Oliveira de Paulo;
Leonardo Lucio Morais;
Maria Aparecida Rodrigues;
Matheus Ferreira Soares.
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