PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA SMCT Nº 39/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Altera dispositivo da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) para o biênio 2026/2028”.
A Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG,
CONSIDERANDO as disposições do Edital de Chamamento Público SMCT/CMPC Nº 01/2026;
CONSIDERANDO as disposições da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que “Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) para o biênio 2026/2028”; e
CONSIDERANDO o início do período de gozo de férias do servidor Evandro Lara, matrícula nº 39.016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso II, do art. 2º da Portaria SMCT Nº 30/2026, de 05 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ………………………………………………………………………
II – Amanda Pâmela Santos Gomes, matrícula nº 34.671, designada como Membro;
III ……………………………………………………………………………………”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Santa Luzia – MG
Santa Luzia/MG, 01 de junho de 2026.
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Regilene de Carvalho Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PMSL
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