SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 16/2026
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROCESSO 26.20.000001202-0 – SEI
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre o Por Elas: Instituto de Apoio a meninas e Mulheres, CNPJ 42.533.313/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 16/2026 assinado em 29/05/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Rizzia Alves Etti Froes (Presidente OSC), Letícia Luisa Braz Bragança (Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania á época), Leonardo Lucio Morais (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social)
Rodrigo Antonio da Silva Maia – Secretário Executivo SMDSC
Comments