SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.699, 18 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 10866/2026, a contar a partir do dia 09 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de P.E.B II; Rubenita Almeida dos Santos, matrícula n° 34.597;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 09 de junho de 2026.
Santa Luzia, 18 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.700, 18 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 11466/2026, a contar a partir do dia 16 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional; Michel Bruno Adão, matrícula n° 37.787;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 16 de junho de 2026.
Santa Luzia, 18 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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