SMSA – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.145/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG torna pública a designação do servidor relacionado abaixo, para exercer a função de Gestor de Contrato, referente ao Contrato n° 076/2025 decorrente do Processo Licitatório nº 037/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e a BG Serviços de Clinica Medica LTDA.:
Gestor do Contrato: MATHEUS TORRES COSTA matricula: 450626.
Compete ao Gestor/Fiscal o acompanhamento da execução contratual, observando as atribuições previstas na legislação vigente e no referido termo de designação, especialmente quanto à gestão técnica, administrativa e operacional do contrato.
Santa Luzia, 23 de Junho de 2026.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretária Municipal de Saúde
Santa Luzia – MG
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