SMAE – PORTARIA
PORTARIA Nº 26.822, 06 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Alessandro Nanini dos Reis Silva;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão da Casa de Cultura; Alessandro Nanini dos Reis Silva;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Alessandro Nanini dos Reis Silva;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Políticas do Turismo; Alessandro Nanini dos Reis Silva;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.823, 06 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Alexandre de Jesus;
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Alexandre de Jesus.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 06 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments