SMDSC_EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº11/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 11/2026 Processo 26.20.000000552-0 – SEI RECURSO FUNDO FIA/2021
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre o Associação de Promoção Humana Divina Providência – Unidade Dom João Resende Costa, CNPJ 00.981.069/0014-68 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 11/2026 assinado em 15/07/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 31/07/2027, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Jairo Siqueira de Azevedo (Representante Legal da OSC), Rodrigo Antonio Silva Maia (Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Rodrigo Antonio da Silva Maia – Secretário Municipal SMDSC
Comments