SMDSC_EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº18/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº18/2026 Processo 26.20.000000506-6 – SEI RECURSOS FUNDO FIA/2021
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre o Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – APIAS, CNPJ 24.427.155/0001-77 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 18/2026 assinado em 13/07/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 31/12/2027, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Lucas Gonzaga (Representante Legal da OSC), Rodrigo Antonio Silva Maia (Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Rodrigo Antonio da Silva Maia – Secretário Municipal SMDSC
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