SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o Instituto Esperança, por meio do Termo de Fomento 01/2025, Processo SEI nº 25.20.000000722-5, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0306735) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMDI nº 12/2026 (0400253), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antônio Silva Maia
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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