SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIAS
TERMO DE ENCERRAMENTO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA Encerrada a parceria celebrada com a OSC Clube Melhor Idade de Santa Bárbara , por meio do Termo Colaboração nº 01/2025 (0185826) , vinculado ao Processo SEI nº25.20.000000961-9 (Termo de Colaboração), responsável pela execução da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM SANTA LUZIA, diante do Parecer Técnico 65 (0337580) emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMDI nº 12/2026 (0400337) concluindo por sua aprovação
Rodrigo Antônio Silva Maia
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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