SMDSC – HOMOLOGAÇÃO DAS PARCERIAS
Termo de Encerramento
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com a OSC Associação Mineira de MMA e Outros Esportes Coletivos – BAMA, por meio do Termo de Fomento n° 28/2024 , Processo SEI nº 24.20.000000955-9 (Termo de Fomento), diante do Parecer Técnico Conclusivo Parecer Técnico 62 (0329765) emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 26/2026 de 24/07/2026, concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva e Cidadania
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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