SMDSC_EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO N°21/2026 PROCESSO 26.20.000001445-6 SEI – RECURSO EMENDA IMPOSITIVA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre a Associação Comunitária Cultural Refúgio 90 Instituto Social Lapidar, CNPJ 13.616.937/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 21/2026 assinado em 18/06/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 30/04/2027, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Lazaro Galdino dos Santos (Representante Legal da OSC), Rodrigo Antonio Silva Maia (Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania à época da assinatura), Leonardo Lucio Morais (Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social)
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretário Municipal SMDSC
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