SMSA – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 – APAE
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 26.18.000001750-3/2026. Concedente: Município de Santa Luzia/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE. Objeto: transferência de recursos financeiros destinados à execução do projeto “Implantação da Sala Parque Multissensorial na APAE de Santa Luzia”, visando ao fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do Município de Santa Luzia, mediante aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, por meio da Resolução SES/MG nº 10.630, de 10 de novembro de 2025. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2028. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Leonardo David Rosa Reis, Secretário Municipal de Saúde, pelo Concedente, e Francislene Oliveira Grácio, Presidente da APAE de Santa Luzia, pela Convenente. Disponível em: https://www.santaluzia.mg.gov.br/saude/termo-de-convenio-n-01-2026-celebrado-entre-o-fundo-municipal-de-saude-e-a-apae/
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