Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90053/2026 Edital 031/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho nº 002720/2025, a ser implantada na na Avenida Engenheiro Felipe Gabrich, nº 573, Bairro Córrego das Calçadas (Alcobaça), no Município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atendimento às necessidades do Município contratante.
Fica suspenso, por decisão da Administração, o presente processo licitatório, para análise e revisão dos documentos que instruem o certame, incluindo a verificação da necessidade de correção e adequação da planilha orçamentária, bem como a realização de eventuais ajustes necessários ao regular prosseguimento do procedimento.
A suspensão permanecerá vigente até a conclusão das providências pertinentes. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos meios oficiais de comunicação. As informações e eventuais atualizações poderão ser acompanhadas no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ e https://pncp.gov.br/
Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 90053/2026.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 054/2026 Edital 032/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho nº 002720/2025, a ser implantada na Rua Anísio Augusto, próximo ao nº 45, Bairro Cristina, no Município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atendimento às necessidades do Município contratante.
Fica suspenso, por decisão da Administração, o presente processo licitatório, para análise e revisão dos documentos que instruem o certame, incluindo a verificação da necessidade de correção e adequação da planilha orçamentária, bem como a realização de eventuais ajustes necessários ao regular prosseguimento do procedimento.
A suspensão permanecerá vigente até a conclusão das providências pertinentes. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos meios oficiais de comunicação. As informações e eventuais atualizações poderão ser acompanhadas no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ e https://pncp.gov.br/
Nº da Licitação no Portal Compras.gov.br: 054/2026.
RESULTADO DO SORTEIO E FORMAÇÃO DA LISTA INICIAL DE CLASSIFICAÇÃO
ABERTURA PRAZO RECURSAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2026
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta Comercial, para a realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis do Município de Santa Luzia/MG.
O Município de Santa Luzia/MG, por intermédio da Comissão de Contratação, torna pública a relação do sorteio do dia 14 de agosto de 2026, formação ordem inicial, para os habilitados dentro do prazo estabelecido no âmbito do Edital de Credenciamento nº 70/2026, destinado ao credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços de realização de leilões de bens móveis e imóveis do Município. Após a sessão de sorteio formou-se a seguinte ordem de habilitados:
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | LEILOEIROS OFICIAIS |
| 01 | Helcio Kronberg; |
| 02 | Cátia Fernanda Alievi Toporoski; |
| 03 | Carolina Camargos Marques Florentino; |
| 04 | Lucas Rafael Antunes Moreira; |
| 05 | Alexsander Pretti Domingos; |
| 06 | Orlando Araújo dos Santos; |
| 07 | Guilherme Eduardo Stutz Toporoski; |
| 08 | Paulo César Agostinho; |
| 09 | Jonas Gabriel Antunes Moreira; |
| 10 | Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira; |
| 11 | Carla Karine Santos Agostinho; |
| 12 | Dilson Marcos Moreira; |
| 13 | Leonardo Veiga de Jesus Chaves; |
| 14 | Renata Murta Moreira; |
| 15 | Daniel Elias Garcia; |
| 16 | Saulo Júlio Ribeiro; |
| 17 | Patricia Graciele de Andrade Sousa; |
| 18 | Maurício José de Sousa Costa; |
| 19 | Gustavo Costa Aguiar Oliveira; |
| 20 | Davison Mauro Moreira; |
| 21 | Sandro Rodrigues Pinto; |
| 22 | Wellington de Matos Silva. |
| 23 | Fernando Caetano Moreira Filho; |
| 24 | Paschoal Costa Neto; |
Nos termos do item 12.1 do Edital e do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subseqüente a esta publicação, para interposição de recurso administrativo contra o ordenamento preliminar. Os recursos deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico cpl@santaluzia.mg.gov.br mediante confirmação de recebimento dentro do referido prazo e observadas as disposições do instrumento convocatório. Decorrido o prazo recursal e após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, fica convalidada a ordem classificatória acima estabelecida dos leiloeiros credenciados nos termos do Edital. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital para ingresso de novos interessados. Os requerimentos apresentados após o prazo estabelecido no edital integrarão a presente lista, e os leiloeiros, quando habilitados, serão inseridos ao final da lista vigente, observada a ordem cronológica de suas habilitações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 11/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica para atendimento do serviço de iluminação pública municipal. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, promovido pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, na condição de órgão não participante da ATA. Contratado: LCM Construção e Comércio S/A, CNPJ 19.758.842/0001-35. Valor da contratação: R$ 20.000.018,46 (vinte milhões e dezoito reais e quarenta e seis centavos). O Secretário Municipal de Obras, Sr. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dias, HOMOLOGA o processo em 14 de agosto de 2026, para seu efeito jurídico e legal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 10/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos da Prefeitura de Santa Luzia-MG. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/PMSR/2026 – Oriunda do Processo Licitatório nº 097/PMSR/2025, Pregão Presencial nº 003/PMSR/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura e correlatos, na condição de órgão não participante da ATA. Contratadas: MS Produções e Eventos LTDA, CNPJ 16.932.678/0001-42, Valor: R$ 419.360,00 e AMISTAD Locações e Eventos LTDA, CNPJ 37.232.761/0001-89, Valor: R$ 270.400,00. Valor total: R$ 689.760,00. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, HOMOLOGA o processo em 14 de agosto de 2026, para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO CONTRATO
CT Nº 089/2026 – ADESÃO Nº 010/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos da Prefeitura de Santa Luzia-MG, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: AMISTAD LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 270.400,00. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 090/2026 – ADESÃO Nº 010/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de Estruturas e Equipamentos para Eventos da Prefeitura de Santa Luzia-MG, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: MS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. Valor: R$ 419.360,00. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
Comments