Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90054/2026 Edital 032/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 – Padrão FNDE, conforme Plano de Trabalho n° 002724/2025, a ser implantada na Rua Anísio Augusto, próximo ao nº 45, Bairro Cristina C, no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários. A Comissão de Contratação informa que foram apresentados tempestivamente, pedidos de esclarecimento e impugnação ao Edital pela empresa FATOR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.369.385/0001-70. Registra-se que o certame, cuja sessão estava prevista para 19 de agosto de 2026, encontra-se suspenso por decisão da Administração, sem prejuízo da análise e resposta aos questionamentos e à impugnação apresentados. Após a conclusão da análise técnica, os pedidos serão devidamente respondidos e, caso sejam necessárias correções ou adequações nos documentos do certame, serão adotadas as providências cabíveis, com a devida publicidade e reabertura dos prazos, quando aplicável. Os pedidos e os demais atos relacionados ao certame serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG e no Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 075/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de equipe de arbitragem especializada para as competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes de Santa Luzia em 2026 que serão realizadas na cidade de Santa Luzia/MG nos termos do Termo de Referência. Data e horário de abertura da sessão em 21/08/2026 às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Dispensa Eletrônica no Portal Compras.gov.br: 985155-60/2026.
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