SMDSC_RESOLUÇÃO CMDI Nº13/2026
RESOLUÇÃO CMDI Nº13/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Luzia/MG.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Luzia/MG – CMDI, no uso de suas atribuições legais, consoante a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei Municipal nº 3.111/2010, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências”, o Decreto Municipal nº 3.315/2018, e conforme deliberação da Plenária Ordinária realizada presencialmente em 18 de agosto de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão de Seleção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, responsável pela análise e avaliação dos documentos relativos à celebração de parcerias, incluindo Planos de Trabalho, documentos de habilitação fiscal e demais documentos pertinentes, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 3.315/2018, conforme composição abaixo:
| GOVERNO | SOCIEDADE CIVIL |
| Mariana Stefani dos Santos Silva | Aline Cristina de Souza Pereira |
| Rafael Marcos Gonçalves Ferreira | Ana Paula Marciano Souza |
| Alessandro Nanini dos Reis Silva | Maria Aparecida Rodrigues da Silva |
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 19 de agosto de 2026.
Aline Cristina de Souza Pereira
Conselheira Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso (Gestão 2026/2028)
Comments