PROCURADORIA – LEI Nº 5.030, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 5.030, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Anexo VI da Lei nº 4.951, de 30 de dezembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia – MG para o exercício financeiro de 2026”.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo VI, que trata das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2026, constante na Lei nº 4.951, 30 de dezembro de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Com vistas ao atendimento do disposto no inciso III do § 3º do art. 137-A da Lei Orgânica do Município ficam autorizadas, por ato do Poder Executivo, a abertura de créditos adicionais, bem como a realização de remanejamentos orçamentários necessários para execução orçamentária dos novos objetos das emendas impositivas, nos limites indicados no Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de agosto de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º)
“ANEXO VI
(a que se refere o inciso VI do caput do art. 16 da Lei nº 4.951, 30 de dezembro de 2025)
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026
VEREADOR ANDRÉ LEITE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
1. R$ 90.000,00, destinado a construção de Muro de contenção na UBS José Leite no Bairro Via Colégio;
1.1 R$ 127.578,80, destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia (APAE DE SANTA LUZIA);
1.2 Valor R$ 37.578,80, destinado a aquisição de material permanente, para a UBS José Leite no Bairro Via Colégio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
2. Valor: R$ 30.000,00, destinado a revitalização do Beco entre as Ruas Iara prox. ao numero 318, Guaratiba Senhor do Bonfim, no Bairro São Benedito Via Colégio;
2.1 Valor: R$ 25.000,00, destinado a instalação de Playground para crianças na Praça Catumbi, no Bairro São Benedito Via Colegio;
2.2 Valor: R$ 20.000,00, destinado para execução de reforma e adequações estruturais no prédio público municipal cedido para funcionamento da Delegacia ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA – situada na Avenida Brasília, nº 3.550, bairro Cristina Santa Luzia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
3. R$ 40.000,00 – Destinado para manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para Associação de Promoção Humanas (Divina Providencia do São Benedito – Via Colégio, Santa Luzia) – CNPJ – 00.981.069/0014-68, localização Iara 545, São Benedito – Via Colégio;
3.1 Valor: R$ 65.157,60, destinado à manutenção do Serviço de convivência e fortalecimento de Vinculo. Projeto Ebenezer, CNPJ 22997041/0001-37, localizado Inhazinha Castro 227, Bairro Pousada Del Rey Santa Luzia – MG
3.2 Valor: R$ 20.000,00, destinado a manutenção do Serviço de convivência e fortalecimento de Vinculo para a Comunitária Cultural Refugio – lnstituto Social Lapidar CNJ:13616937 /0001-38, localizado na rua Dr. Eustáquio Peixoto, 31 Bairro Asteca;
VEREADOR ANDREI BICALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4. Valor: R$ 255.157,56, destinado ao custeio da Média e Alta complexidade – MAC (como consultas, ultrassom, tomografia, ressonância, etc).
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
5. Projeto Ebenezer – Valor: R$ 5.000,00, destinado ao Projeto Ebenezer, CNPJ 22997041/0001-37, para a manutenção serviço de convivência e fortalecimento de vínculo;
5.1 APAE Santa Luzia – Valor: R$ 5.000,00, destinado a APAE Santa Luzia, CNPJ 65149734/0001-41, para a manutenção serviço de convivência e fortalecimento de vínculo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
6. Projeto PCA – Valor: R$ 30.000,00, destinado ao Projeto PCA, CNPJ 52852715/0001-76, para a manutenção da convivência e fortalecimento de vínculo;
6.1 Projeto Cristinense – Valor: R$ 10.000,00, destinado ao Projeto Cristinense, CNPJ 26231597/0001-79, para reforma na infraestrutura e ou/ compra de materiais esportivos e equipamentos de uso permanente.
6.2 Associação Mineira de MMA CNPJ 306716610001-00 e outros esportes coletivos – Valor: R$ 5.000,00, destinado para reforma na infraestrutura e ou/ compra de materiais esportivos e equipamentos de uso permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
7. Valor: R$ 20.000,00 Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia – CNPJ 17.505.249/0046-53 para destinar a Igreja São Judas Tadeu – Bairro Bonanza Santa Luzia.
7.1 Valor: R$ 15.000,00 Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte (Paróquia Santíssima Trindade) CNPJ 17.505.249/0224 – 73 para a Igreja Santo Inácio de Loyola – Bairro Cristina C Santa Luzia/MG. Custeio e execução de reformas estruturais, manutenções, melhorias físicas, adequações dos espaços internos e externos, bem como demais intervenções necessárias para conservação, funcionamento e melhor atendimento às atividades desenvolvidas pela instituição.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
8. Valor: R$ 50.000,00, destinado a implantação de piso intertravado com 2 metros de largura e meio fio, n; localizado nas ruas Enedina de Carvalho Reis e R. Roberto Teixeira da Costa, no Bairro Cristina C, aproximadamente 150 metros linear;
8.1 Valor: R$ 40.000,00, destinado a implantação de uma praça com Bancos, Brinquedolandia e piso intertravado, Alameda de Sumatra, em frente ao numero 300, Bairro Liberdade Santa Luzia
8.2 Valor: R$ 30.000,00, destinado a instalação de Pista de malhação na praça do Belo Vale, localizada na Av Adair de Souza e Rua Seis.
8.3 Valor Residual: R$ 20.000,00, destinada para secretaria de obras a custear eventuais despesas adicionais necessárias à execução da obra da praça com Bancos, Brinquedolândia e piso intertravado, na Alameda de Sumatra, em frente ao numero 300 – Bairro Liberdade, incluindo custos complementares, ajustes técnicos ou qualquer outra demanda que se faça imprescindivel para a conclusão dos serviços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
9. Valor R$ 10.000,00, destinado a aquisição de bens e equipamentos permanentes, para melhoria dos serviços prestados pela DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA – situada na Av. Brasília nº 3.550, bairro Cristina. Para apoio à política pública local de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecimento da segurança pública no município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
10. Valor R$ 15.157,56, destinado a aquisição de material permanente para à secretaria.
VEREADOR BANANA ZÉ ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
1. Valor: R$ 255.157,60 – Município de Santa Luzia, CNPJ: 18.715.409/0001-50, situada a Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090 – Santa Luzia/MG, destinado ao custeio da saúde municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2. Valor R$ 15.000,00 Associação de Resgate da Dignidade Humana Divina Providencia, CNPJ: 22.643.399/0010-52, situada na Rua Aurélio Dolabela, nº 367, Bairro CEP 33.015-330 – Santa Luzia/MG, para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
2.1 Valor R$20.000,00 Associação de Proteção a lnfancia e de Assistencia Social de Santa Luzia. Valor: R$ 20.000,00, destinado ao Instituto São Jeronimo, CNPJ:24.427.155/0001-77, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 409, Bairro Centro, CEP 33.010-030, Santa Luzia; para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
2.2 Valor R$ 15.000,00 destinado a ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre 29.407.949/0001-92, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 88, Bairro ldulipe, CEP 33.025-120 – Santa Luzia/MG, para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
2.3 Valor R$ 15.000,00 destinado a Promil Comunidade Terapêutica Projeto Milagre, CNPJ: 26.627.379/0001-58, situada na Av. Beira Rio, nº 3900, Bairro Distrito Industrial Deputado Simão da Cunha CEP 33.040-260 – Santa Luzia/MG, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV)
2.4 Valor R$ 30.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ 14.428.048/0001 – 00, situado na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33045-090 – Santa Luzia/MG, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
2.5 Valor R$10.000,00 destinado ao lnstituto Esperança, CNPJ: 17.466.642/0001- 83, situado na Av. das Industrias, nº 5132, Bairro Vila Iris, CEP 33.040-130 – Santa Luzia/MG, para a o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
2.6 Valor R$ 15.157,61 destinado a Associação Cultural Arte para a Vida 22.922.632/0001 – 45, situada na Praça Luiz Carvalho Sena, nº 266, Bairro Bom Jesus, CEP 33.015-400 – Santa
Luzia/MG, para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3. Valor: R$ 15.000,00, destinado ao Município de Santa Luzia, CNPJ: 18.715.409/0001-50, situado na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090 – Santa Luzia/MG, para execução de reforma e adequações estruturais no predio, municipal cedido para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Santa Luzia.
3.1 Valor: R$ 35.000,00 destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE, CNPJ 65.149.734/0001-82, situada na Rua Joaquim Soares Meireles, nº 117, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 33.030 – 130 – Santa Luzia/MG, para reforma de parte do imóvel destinado às atividades da associação de defesa de direitos sociais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4. Valor: R$ 25.000,00, destinado a Caixa Escolar Jose Luiz dos Reis, CNPJ: 00.957.424/0001-49, situada na Rua João Alfredo Castilho, nº S/N, Bairro Barreiro Amaral, CEP 33.015-630 – Santa Luzia/MG, para reforma da sala de aula da Escola José Luiz dos Reis.
4.1 Valor: R$ 20.000,00 destinado a Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia (Creche Mariinha Moreira), CNPJ 24.427.155/0003 – 39, situada na Rua Floriano Peixoto, nº409, Bairro Centro, CEP 33.010 – 030 – Santa Luzia/MG, para o serviço Educação Infantil e Creche.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5. Valor R$ 30.000,00 destinado ao Município de Santa Luzia, CNPJ: 18.715.409/0001-50, situado na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090 – Santa Luzia/MG, para o bem-estar animal (causa animal).
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
6. Valor R$ 10.000,00 destinado a ações vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, CNPJ 18.715.409/0001 – 50, situada na Av. VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045 – 090 Santa Luzia/MG.
VEREADOR BRIAN PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 80.000,00 destinado para reforma e manutenções do posto de Saúde Vale das Acácias, Bairro Vale dos Coqueiros.
1.1 Valor R$ 75.000,00 destinado para o centro odontológico
1.2 Valor R$ 100.157,60 destinado para reformas e manutenções do posto de saúde Santa Rita, Bairro Padre Miguel.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2. Valor R$ 8.078,80 destinados para revitalização do Beco Manoel Ferreira dos Santos entre as ruas, Rua Dália e Rua Flor de Seda, no Bairro Vale das Acácias.
2.1 Valor R$ 10.078,80 destinados para revitalização do Beco João Batista Ferreira dos Santos entre as Ruas Rio de Janeiro e Santiago, no Bairro Padre Miguel.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Valor R$ 127.500,00, destinado para o Instituto Social Cultural de Assistência Comunitária (Iscaac); CNPJ/ 23.264.439/0001-21. Para serviços de convivências e fortalecimentos de vínculos.
2. Valor R$ 70.000,00, destinados para o Instituto Luciana Schettini, Qualificação, Empoderamento, Desenvolvimento Social; CNPJ/ 60.713.402/0001-65. Para serviços de convivências e fortalecimentos de vínculos.
3. Valor R$ 15.000,00, destinados a Secretaria de Assistência Social, para serviços de convivências e fortalecimentos de vínculos.
4. Valor R$ 24.500,00, destinado para o Instituto Social Cultural de Assistência Comunitária (Iscaac); CNPJ/ 23.264.439/0001-21. Para serviços de convivências e fortalecimentos de vínculos.
VEREADOR BRUNO FIGUEIREDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor: R$ 170.000,00, destinado para reforma da Unidade Básica de Saúde Virgem dos Pobres.
1.1 Valor: R$ 30.000,00, destinado a aquisição de materiais para UBS Virgem dos Pobres: 1 Maca Hospitalar; 1 Bala, 3 Computadores; 1 lmpressora; 6 Cadeiras de Escritórios e 2 Mesas de Consultório.
1.2 Valor: R$ 55.157,60, destinado a aquisição de Materiais de lnsumos para o Atendimento na Unidade Virgem dos Pobres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2. Valor: R$ 20.000,00, destinado ao Caixa Escolar: E.M. Dr. Oswaldo Ferreira para iluminação e reforma da quadra.
2.1 Valor: R$ 20.000,00, destinado ao Caixa Escolar: E.M. Edwar Lima para reforma do banheiro da sala dos Professores, reforma da quadra;
2.2 Valor: R$ 20.000,00, destinado ao Caixa Escolar: E.M. Marina Vianna de Castilho para reforma e drenagem da quadra.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3. Valor: R$ 45.000,00, destinado para execução de reforma e adequações estruturais no predio publico municipal para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Santa Luzia, situada na Av. Brasília, nº 3 Cristina, Santa Luzia, para apoio a politica publica local de enfrentamento a violencia contra a mulher e fortalecendo a segurança pública do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
4. Valor: R$ 40.000,00, destinado para aquisição de Espingardas Calibre 12, para a Guarda Civil Municipal.
4.1 Valor: R$ 110.157,60, destinado para aquisição de um Veículo para a patrulha municipal Maria da Penha.
VEREADOR BRUNO NEGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor: R$ 255.157,60, destinado para reforma e/ou ampliação do Posto de saúde Tia Lita. Rua Maria do Carmo de Castro, 50 – Conjunto Palmital, Santa Luzia – MG – 33140-660.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2. Valor: R$ 20.000,00, destinado a ampliação, qualificação dos serviços CERDAD – Associação Centro de Reintegração a Sociedade Mais que vencedores (CERDAD) lnscrita no CNPJ: 16.801.598/0002.39 situada na rua Rio de Janeiro, 430, Bonanza, Santa Luzia, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
2.1 Valor: R$ 20.000,00, destinado a assistência para a instituição Creche Fé e Alegria, inscrita no CNPJ 46.250.411/0038 – 28, situada na Rua Joao Higino Rodrigues,162 – Palmital – Santa Luzia/MG. Para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
2.2 Valor: R$ 40.000,00, destinado a qualificação, empoderamento, desenvolvimento social a Mulheres lnstituto Luciana Schettini, inscrita no CNPJ 60.713.402/0001- 65, Rua Jamila Joao Sarah 90 Monte Carlo, para a manutenção do serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos.
2.3 Valor: R$ 15.157,60, destinado ao Instituto Lapidar, rua Dr. Eustaquio Peixoto, 366 – Asteca, Santa Luzia – CNPJ 13.616937/0001-38, para a manutenção da convivência e fortalecimento de vínculos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
3. Valor de R$ 10.000,00, destinado para o CRISTINENSE F. C, CNPJ 26.231.597/0001-79, para reforma na infraestrutura e/ou compra de materiais esportivos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
4. Valor R$ 140.000,00, destinada à Secretaria de Obras, para execução de uma pista de caminhada para a Mata do Raul, conforme projeto da secretaria de obras.
4.1 Valor R$ 10.000,00 para a reforma e adequações estruturais no prédio público municipal cedido para funcionamento da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA – situada na Av. Brasília, nº 3550, Bairro Cristina, Santa Luzia – para apoio à política pública local de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecimento da segurança pública no Município.
VEREADOR DU DO SALÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 255.157,60, destinado para o CAPS, localizado na Rua José Silvino Teixeira de Melo, nº 200, Boa Esperança. Compra de materiais e/ou equipamentos para equipar sala multissensorial do CAPS Infanto Juvenil. (dentro da Fazendo Boa Esperança).
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2. REDUTORES DE VELOCIDADE.
a) Rua Conde Afonso Celso, nº 359, bairro Londrina. R$:18.000 (dezoito mil reais).
b) Rua Ary barroso, nº 400, bairro Londrina. R$:18.000 (dezoito mil reais).
c) Rua cristal, nº 340, bairro Asteca. R$:18.000 (dezoito mil reais).
d) Rua Aristides Duarte, nº 275, bairro Asteca. R$:18.000 (dezoito mil reais).
2.1. Deslocamento de poste Rua Raul Pompéia, nº 177, Londrina. R$:15.000 (quinze mil reais);
2.2. Aparelhos de Academia, Praça Carmem Miranda. R$:20.000 (vinte mil reais);
2.3. Restauração de aproximadamente 100 x 1 de passeio com bloquetes intertravados, Av .Euclides da Cunha, tendo início no nº 572 até o nº 759, no bairro Londrina.5) Pista de caminhada entorno do Campo do Ratão, na avenida Euclides da Cunha, nº 668, bairro Londrina. R$30.000 (trinta mil reais);
2.4. REFORMA:
a) Beco o Valter R$:18.000 (dezoito mil reais).
b) Beco da saúde R$:18.000 (dezoito mil reais).
c) Beco são Vicente R$:18.000 (dezoito mil reais).
d) Beco são Judas Tadeu R$:18.000 (dezoito mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. Valor R$ 30.000,00, destinado à Associação Desportiva Luziense, para serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
3.1. Valor R$ 13.000,00, destinado à Comunidade Terapêutica CERDAD BUSSINES, para serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
VEREADOR FERNANDO DE ARISTON
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 125.157,61, destinado ao HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. CNPJ: 24.425.019/0001- 48, custeio geral de manutenção das atividades.
1.1 Valor R$ 50.000,00, destinado a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA. CNPJ: 65.149.734/0001-82. Custos gerais de manutenção da estrutura física e das atividades em prol do tratamento e cuidado de pessoas com necessidades especiais.
1.2 Valor R$ 30.000,00, destinado para o Posto de Saúde do Bairro Bom Jesus/ Barreiro do Amaral. Aquisição de equipamentos para estruturação dos postos, especificamente: 01balança infantil, 01forno de microondas, 01 geladeira duplex frostfree, 01 mesa de escritório, 01 maca ginecológica, 04 longarinas, 01 fogão de 04 bocas.
1.3 Valor R$ 50.000,00, destinado ao Posto de Saúde do Córrego das Calçadas. Ampliação/Substituição da varanda frontal do prédio do posto para cobrir toda extensão do prédio, ampliando a área de espera e protegendo todas as janelas frontais do sol; nivelamento do piso frontal e instalação de piso antiderrapante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2. Valor R$ 30.000,00, destinado para Revitalização da praça Lupita e Luan Rodrigues no bairro Bela Vista, com a instalação de bancos, piso, jardins e uma Placa em inox afixada em estrutura de alvenaria.
2.1 Valor R$ 170.157,61, destinado ao Asfaltamento da Rua Álvaro Evaristo Rodrigues no bairro Barreiro do Amaral.
2.2 Valor R$ 10.000,00, destinado para Revitalização da escadaria da Rua das Flores com Rua Palmor Teixeira Viana no bairro Bela Vista, com reparo e pintura dos degraus e instalação de corrimão em um dos lados da escadaria.
2.3 Valor R$ 10.000,00, destinado para Execução de Reformas e adequações estruturais no prédio público municipal cedido à DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER, situada na Av. Brasília, nº 3550, bairro Cristina, Santa Luzia-MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. Valor R$ 10.000,00, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFANCIA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSITENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – INSTITUTO SÃO JERÔNIMO, inscrito no CNPJ 24.427.155/0001 – 77, para serviços de convivência e fortalecimento de vínculo.
3.1 Valor R$ 10.000,00, destinado ao INSTITUTO ESPERANÇA, inscrito no CNPJ 17.466.642/0001 – 83, para os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4. Valor R$ 15.000,00, destinado ao CAIXA ESCOLAR JOSÉ LUIZ DOS REIS, CNPJ 00.957.424/0001 – 49, para execução de reformas na Escola Municipal José Luiz dos Reis, localizada na Rua João Alfredo Castilho, s/n, bairro Barreiro do Amaral, Santa Luzia-MG.
VEREADOR GEDEON MACIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 20.000,00, destinado a APAE – Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Santa Luzia. Aquisição de insumos, custeio e manutenção da Unidade.
1.1 Valor R$ 50.000,00, destinado ao Hospital de São João de Deus – Santa Luzia/MG. Exames de Imagem.
1.2 Valor R$ 185.157,61, destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Ações e serviços públicos de saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2. Valor R$ 15.000,00, destinado a Reforma e implantação de corrimão na escadaria da Rua Jair Magalhães no Bairro Alto Bela Vista.
2.1. Valor R$ 25.000,00, destinado a Pavimentação Asfáltica em toda extensão da Rua Diolino Francisco da Silveira no Bairro Boa Esperança.
2.2. Valor R$ 20.157,60, destinado a Pavimentação Poliédrica (calçamento) em toda extensão da Rua São José no Bairro Barreiro da Amaral.
2.3. Valor R$ 30.000,00, destinado a Pavimentação Asfáltica em toda extensão da Rua Jair Magalhães no Bairro Alto Bela Vista.
2.4. Valor R$ 40.000,00, destinado a Pavimentação Poliédrica (calçamento) em toda extensão da Rua Vila Velha no Bairro Esplanada.
2.5. Valor R$ 50.000,00, destinado a Construção de Praça Publica com academia ao ar Livre na Rua dos Uirapurus em frente ao nº 280, no Bairro Maria Adélia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
3. Valor R$ 20.000,00, destinado ao ESTRELADO FUTEBOL CLUBE, inscrito no CNPJ 06.312.497/0001 – 60, situado à Rua Presidente Afonso Pena nº 743 – CEP 33.035 – 250 – Bairro Boa Esperança. Reforma na Infraestrutura e aquisição de material esportivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4. Valor R$ 15.000,00, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA (Instituto São Jerônimo), inscrito no CNPJ 24.427.155/0001 – 77, situado à Rua Floriano Peixoto 409 – Centro – Santa Luzia/MG. Para serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5. Valor R$ 10.000,00, destinado ao Caixa Escolar da UMEI CARMEN LIDIA DINIZ, inscrita no CNPJ 52.159.626/0001 – 49, situada na Alameda de Santorini nº 57 – Bairro Vale dos Coqueiros – CEP 33.170 – 892 – Santa Luzia/MG. Obra de Instalação de Toldo.
5.1 Valor R$ 30.000,00, destinado ao Caixa Escolar da ESCOLA MUNICIPAL SINHÁ TEIXEIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 19.906.353/0001 – 83, situada à Rua José Augusto Gonçalves nº 290 – Bairro São Geraldo – Santa Luzia/MG. Obra de Instalação telhado no pátio; Obra de manutenção (pintura da quadra); Material permanente (Bebedouro).
VEREADOR GLAYSON JOHNNY
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 40.000,00, destinado a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA/MG, inscrita no CNPJ 65.149.734/0001 – 82. Custos gerais de manutenção da estrutura física e das atividades.
1.1 Valor R$ 50.000,00, destinado a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA/MG, inscrita no CNPJ 65.149.734/0001 – 82. Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
1.2 Valor R$ 50.000,00, destinado a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA/MG, inscrita no CNPJ 65.149.734/0001 – 82. Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e/ou fisioterapia.
1.3 Valor R$ 50.000,00, destinado a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA/MG, inscrita no CNPJ 65.149.734/0001 – 82. Aquisição de insumos, custeio e manutenção.
1.4 Valor R$ 55.157,60, destinado ao HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, situado à Rua Floriano Peixoto nº 33, Bairro Centro – CEP 33.010 – 030.
1.5 Valor R$ 10.000,00, destinado a UBS DELSON COSTA,situada no Bairro Frimisa (Carreira Comprida) – CEP 33.045 – 430. Aquisição de Insumos para Odontologia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2 Valor R$ 10.000,00, destinada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPORTIVA SANTA RITA, inscrita no CNPJ 56.634.787/0001 – 06. Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo e/ou compra de materiais esportivos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3 Valor R$ 9.000,00, destinado à Instalação de 10 (dez) BANCOS (ASSENTOS), na extensão da Pista de Caminhada “Matheus Avatar”, localizada na Avenida VIII (Oito), no bairro Frimisa (Carreira Comprida), CEP 33045-090.
3.1 Valor R$ 2.700,00, destinado à Instalação de 3 (três) BANCOS (ASSENTOS), na Praça Tio Mariano localizada na Avenida Álvaro Sales esquina com Avenida Doutor Ângelo Teixeira da Costa (Carreira Comprida) – CEP: 33045-160.
3.2 Valor R$ 132.206,00, destinado ao RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, 175 metros na Avenida Vereador Tarcísio Rocha no trecho iniciando na esquina da Avenida III (Três), descendo sentido à Prefeitura no bairro Frimisa (Carreira Comprida) – CEP: 33045 – 480.
3.3 Valor R$ 101.250,00, destinado ao CALÇAMENTO POLIÉDRICO, 150 metros na “Estrada Rural do Zumba” sentido Ribeirão da Mata, iniciando na linha de trem, na Avenida Doutor Ângelo Teixeira da Costa, próximo ao número 915 no bairro Frimisa (Carreira Comprida) – CEP: 33045 – 170.
VEREADOR IVO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 72.578,50, destinado a UPA Hospital Madalena Parrillo Calixto, para o custeio de despesas gerais da unidade.
1.1 Valor R$ 72.578,50, destinado a UPA São Benedito, para o custeio de despesas gerais da unidade.
1.2 Valor R$ 50.000,60, destinada a UBS Córrego das Calçadas, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade.
1.3 Valor R$ 30.000,00, destinada a UBS Nova Conquista, para aquisição de: Retro Projetor; Cadeiras de rodas; Tenda sanfonada 5×5; Eletrocardiograma portátil, mesa de escritório, notebook, computador de mesa e cadeiras de plástico.
1.4 Valor R$ 30.000,00, destinado, para custeio da secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
2. Valor R$ 50.157,60, destinado a Instalação de Alambrados na Quadra do Nova Conquista 40 metros de comprimentos X 4 metros de altura. – Entre as Ruas José Geraldo da Costa e Boa Esperança.
2.1 Valor R$ 15.000,00, destinado a FAF Planejar Futebol Clube CNPJ 46.637.659/0001-54 localizado na Rua Marco Paulo D`Andrea, nº 139 – Bairro Maria Antonieta Mello Azevedo. Para custeio geral do clube.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. Valor R$ 70.000,00, destinado a Associação Comunitária Cultural Refúgio 90 – Instituto Social Lapidar CNPJ 13616937/0001-38, localizado na Rua Dr Eustáquio Peixoto, nº 366 – Bairro Asteca, Para manutenção do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
3.1 Valor R$ 20.000,00, destinado ao Instituto Leonardo Franco – CNPJ:22.642.136/0001-38 localizado na Rua Claudovino Pereira, nº 130, Bairro Conjunto Cristina – A. Para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4. Valor R$ 100.000,00, destinado ao Sindicato dos Produtores Rurais – CNPJ 17.692.542/0001-75 Localizado na Rua José Silvino Teixeira de Melo, nº 200 – Bairro São Geraldo. Para o Custeio.
VEREADOR JOÃO PEDRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$100.000,00, destinado a Custeio de saúde – CNPJ 65.149.734/0001-82 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE Santa Luzia – situada na Rua Joaquim Soares Meireles, 117, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia – MG.
1.1 Valor R$30.000,00, destinado ao Posto de Saúde do Cristina, situado na AV. Antônio de Pinho Tavares nº 238, Bairro Cristina – Santa Luzia – MG. Aquisição de móveis e equipamentos (cadeiras; foco ginecologico; balança digital; macas ginecologicas e longarinas).
1.2 Valor R$125.157,60, destinado ao Custeio de saúde – Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto – situado Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, 22 – Centro, Santa Luzia-MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2. Valor R$ 25.157,60, destinado ao INSTITUTO LUCIANA SCHETTINI;
QUALIFICAÇÃO, EMPODERAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CNPJ: 60.713.402/0001-65 – situada na Rua Jamilo João Sarah, 90, Monte Carlo, Santa Luzia – MG. Para custeio e/ou serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
2.1 Valor R$ 100.000,00, destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL REFÚGIO 90 – INSTITUTO SOCIAL LAPIDAR – CNPJ: 13.616.937/0001-38 – situada na Rua Doutor Eustáquio Peixoto, 366, Bairro Asteca(São Benedito), Santa Luzia – MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3. Valor R$ 30.000,00, destinado ao custeio para aquisição de material permanente da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA – situada na Av. Brasília nº 3550, Bairro Cristina – Santa Luzia – MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4. Valor R$ 100.000,00, CUSTEIO Objeto: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA – CNPJ: 17.692.542/0001-75 – situada na Rua José Silvino Teixeira de Melo, 200, São Geraldo, Santa Luzia – MG.
VEREADOR JUNINHO DO LAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 35.000,00, destinado ao Valor de R$ 35.000 ao Hospital São João de Deus para a construção do muro do Hospital São João de Deus divisa com muro do Instituto São Jerônimo, CNPJ nº 24.425.019/0001-48.
1.1 Valor R$ 30.000,00, destinado ao Posto de Saúde Geralda Rita (PSF Cotegipe), para aquisição de uma cadeira, compressor, ultrassom, autoclave e kits de canetas para a sala de odontologia no posto de saúde Geralda Rita (PSF Cotegipe) situado à Rua Cotegipe esquina com Rua Iracema, bairro São Benedito, Santa Luzia.
1.2 Valor R$ 95.078,80, destinado ao Hospital São João de Deus, CNPJ nº 24.425.019/0001-48.
1.3 Valor R$ 95.078,80, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa Luzia, CNPJ nº 65.149.734/0001-82.
1.4 Valor R$ 4.000,00, destinado a aquisição de uma geladeira para o PSF COTEGIPE.
1.5 Valor R$ 4.000,00, destinado a aquisição de uma geladeira para o PSF SÃO COSME.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
2. Valor de R$ 15.000,00, destinado a Sala do Centro de Controle Operacional e Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia, para aquisição de material permanente (cadeiras de escritório, armários, quadro branco, pincéis, geladeira, bebedouro de água, computador, quadro verde, entre outros) por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
3. Valor R$ 30.000,00, destinado à aquisição de equipamentos permanentes para atendimento à 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA LUZIA (PCMG), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
4. Valor R$ 11.157,60, destinado à DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA, para aquisição de material permanente conforme plano de trabalho por meio da Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas.
4.1 Valor R$ 5.000,00, destinado a aquisição de uma geladeira e um microondas para o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5. Valor R$ 30.000,00, destinado à ao Projeto de Ação Solidária (PROAS), inscrita sob CNPJ 11.021.422/0001-60, localizada à Praça Waldemar Augusto Dos Santos, nº 68 A, Bela Vista Santa Luzia/MG para manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
5.1 Valor R$ 15.000,00, destinado à Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia (Instituto São Jerônimo), CNPJ 24.427.155/0001-77, para manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
5.2 Valor de R$ 64.000, destinado à Associação Comunitária Cultural Refúgio 90 (Instituto Social Lapidar) CNPJ 13.616.937/0001-38, para manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
5.3 Valor de R$ 15.000, destinado à Promil Comunidade Terapêutica Projeto Milagre (Ministério Templo da Restauração Betesda) CNPJ 26.627.379/0001-58, localizada à Av. Beira-Rio, número 3.900 bairro Distrito Industrial Deputado Simão da Cunha, Santa Luzia para manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
6. Valor R$ 10.000,00, destinado ao término da escada da Rua Mangará no bairro São Benedito.
6.1 Valor R$ 20.000,00, destinado à revitalização da Praça é Nossa localizada à Rua Pindaré, 894, São Cosme de Baixo, Santa Luzia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
7. Valor R$ 32.000,00, destinado para fins de utilização do Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a PMMG Polícia Militar de Minas Gerais – 3ª Companhia Independente de Policiamento Especializado (3ª Cia PM Ind PE) 16.695.025/0001 – 97.
VEREADOR NANDINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 255.157,60, destinado ao HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS
1.1 Valor R$ 150.000,00, destinado à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA – MG – APAE. Custeio de profissionais na área de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia da APAE, que atuam no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou Múltipla e TEA durante 12 meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2. Valor R$ 20.000,00, destinado ao CAIXA ESCOLAR UMEI CECÍLIA MEIRELLES, inscrita no CNPJ 27.685.274/0001 – 18. Para execução de:
Custeio da unidade de ensino; intervenção e manutenção predial; aquisição de mobiliário e equipamentos; atendimento de projetos pedagógicos ou atividades educacionais e realização de obras de construção, ampliação, reforma ou adequação.
2.1 Valor R$ 20.000,00, destinado ao CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OSWALDO FERREIRA, inscrita no CNPJ 208.908.690/0001 – 93. Para execução de: intervenção e manutenção predial; aquisição de mobiliário e equipamentos; atendimento de projetos pedagógicos ou atividades educacionais e realização de obras de construção, ampliação, reforma ou adequação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3. Valor R$ 20.000,00, destinado para execução de reforma e adequações estruturais no prédio público municipal cedido para o funcionamento da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA – MG, situada na Av. Brasília nº 3550, Bairro Cristina – Santa Luzia – MG. Para o apoio à política pública local de enfretamento à violência contra a mulher e fortalecimento da segurança pública no Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4. Valor R$ 45.000,00, destinado ao SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA – MG, inscrito no CNPJ 17.692.542/0001 – 75.
VEREADOR PAULO CABEÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 255.157,60, destinado ao custeio da Secretaria de Saúde do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2. Valor R$ 10.000,00, destinado Parque Arqueológico Pedra do Sol, para produção de jornais, revistas e assemelhados, voltados para a divulgação da arte, cultura, patrimônio histórico, artístico e ambiental, do município de Santa Luzia/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3. Valor R$ 80.157,60, destinado para construção de vestiários, e colocação de grade /alambrado na quadra da Umei Espedito Silvino Dias, no bairro Bom Destino.
3.1 Valor R$ 30.000,00, destinado para o CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME AVELAR LIMA – inscrita no CNPJ 00.650.320/0001 – 97. Para custeio de reformas/ construção.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
4. Valor R$ 20.000,00, destinado para aquisição de coletes balísticos, placas de proteção balísticas com nível adequado de proteção e capas modulares para colete balístico, para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5. Valor R$ 60.000,00, destinado a ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre, CNPJ 29.407.949/0001-92, para serviços de convivências e fortalecimento de vínculos.
5.1 Valor R$ 25.000,00, destinado a ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre, CNPJ 29.407.949/0001-92, para serviços de convivências e fortalecimento de vínculos.
5.2 Valor R$ 10.000,00, destinado Promil – Projeto Milagre – CNPJ 26.627.379/0001-58, para serviços de convivências e fortalecimento de vínculos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
6. Valor R$ 5.000,00, destinado a construção e manutenção de lixeira comunitária, em alvenaria, no tamanho de 4×4, com cobertura, a ser construída na Rua Santos Martins, próximo ao campo do Bom Destino, no bairro Bom Destino, e com a seguinte localização geográfica: – 19.817526, – 43.827909;
6.1 Valor R$ 5.000,00, destinado a construção e manutenção de lixeira comunitária, em alvenaria, no tamanho de 4×4, com cobertura, a ser construída na Rua das Mangabeiras, em frente ao nº 409, bairro Bom Destino;
6.2 Valor R$ 10.000,00, destinado à Secretaria de Obras, para execução de reforma e adequações estruturais no prédio público municipal cedido para funcionamento da DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA – situada na Av. Brasília, nº 3550, bairro Cristina, Santa Luzia – para apoio à política pública local de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecimento da segurança pública no Município.
VEREADOR PAULO PRETÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor: R$ 255.000.00, destinado para a Unidade de saúde São Cosme na Rua Mangarataia Nº 413, CEP 33130-080 – Bairro São Cosme.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
2. Valor: R$ 4.300,00, destinado à Sinalização horizontal e vertical na travessia elevada da Av. Antônio de Pinho Tavares Nº 452 CNPJ 23.264.439./0001-21 Bairro Cristina B, nesta cidade Santa Luzia MG;
2.1 Valor: R$ 3.000,00, destinado à Sinalização e mudança para sentido único com utilização de placas pinturas e vagas demarcadas de Escola e Revitalização da Rua Adriano Jose da costa Cristina A;
2.2 Valor: R$ 15.000,00, destinado à sinalização horizontal e vertical com utilização de tachões em toda a extensão e Revitalização da sinalização horizontal e vertical na travessia da Rua Imperatriz Leopoldina 205.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. Valor: R$ 176.00.00, destinado para o Projeto Social Instituto Desportivos e Social Colorado – localizado na Av. Yolanda Teixeira da Costa, nº 219 – CNPJ: 22.127.401/0001- 40 Conjunto Cristina B, Bairro São Benedito. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo;
3.1 Valor: R$ 47.000.00, destinado para o Projeto Social O Valor está nas Pessoas localizada na Avenida das Indústrias Nº 5252 CNPJ – 41.196.095/00011- 48 Padre Miguel – Santa Luzia MG. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
4. Valor: R$ 10.000,00, destinado para a execução de reforma e adequações estruturais no prédio público municipal cedido para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à mulher de Santa Luzia – situada na Av. Brasília Nº 3550, Bairro Cristina Santa Luzia – para apoio à política pública local de enfretamento á violência contra a mulher e fortalecimento da segurança pública no município.
VEREADOR REGINALDO DO GÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 70.000,00, destinado para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando a modernização e o aprimoramento da capacidade de atendimento da unidade. UBS/Unidade de Atendimento do Alto do São Cosme, localizada na Rua Poti, 489 – Alto do São Cosme, Santa Luzia/MG.
1.1 Valor R$ 185.157,61, destinados para a execução de obras de ampliação, reforma e requalificação estrutural da referida UBS, com o objetivo de otimizar o espaço físico e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. UBS/Unidade de Atendimento do Alto do São Cosme, localizada na Rua Poti, 489 – Alto do São Cosme, Santa Luzia/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2. Valor R$ 235.157,60, destinado para a pavimentação asfáltica na extensão da Rua José Pedro da Silva, no trecho compreendido entre as Ruas Claudivino Pereira e Ludgero José da Silva, situado atrás do Campo Tereza Cristina, ao lado da Creche Leonardo Franco e da Igreja do Evangelho Quadrangular, no Bairro Cristina A, neste Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. Valor R$ 10.000,00, destinado ao PROJETO EBENEZER, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 22.997.041/0001-37, com sede estabelecida na Rua Dona Inhazinha Castro, nº 227, Bairro Pousada Del Rey, Santa Luzia/MG, para à manutenção dos serviços e atividades de convivência e fortalecimento de vínculos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
4. Valor R$ 10.000,00, destinado à DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA LUZIA – MG (PCMG), situada a Av. Brasília nº 3550, Bairro Cristina A – Santa Luzia/MG. Aquisição de equipamentos permanentes.
VEREADOR RODRIGO REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 200.000,00, destinado ao custeio da Saúde Municipal.
1.1 Valor R$ 55.157,60, destinado a custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE Santa Luzia – CNPJ 65.149.734/0001- 82.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2. Valor R$ 30.000,00, destinado à UMEI LIBERDADE. Instalação de um Toldo na entrada da UMEI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
3. Valor R$ 10.000,00, destinado à Liga Municipal de Desportos de Santa Luzia (LMDSL) CNPJ 02.534.706/0001- 69. Aquisição de mobiliário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4. Valor R$ 100.000,00, destinado ao Instituto Infantil Seara de Luz CNPJ 11.540.286/0001-14, para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
4.1 Valor R$ 30.000,00, destinado à Associação Ministério Jericó CNPJ: 03.099.565/0002 – 47, para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
4.2 Valor R$ 20.000,00, destinado ao Asilo Cantinho da Paz – CNPJ 00.774.789/0001-38, para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
4.3 Valor R$ 10.000,00, destinado GRUPO ESPÍRITA AMÁLIA DOMINGO SOLER – CNPJ: 22.116.479/0001-69, para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
4.4 Valor R$ 55.157,60, destinado ao Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo – CNPJ 42.781.211/0001-59, para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
VEREADORA SUZANE COLETIVOS LUZIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 245.157,60 destinado à Secretaria de Saúde/ Saúde da Mulher, para operacionalização via Cisrec – Consórcio de Saúde/ Ambulatório de Micropigmentação areolar e próteses externas de aréola com cuidados oconestéticos.
1.1 Valor R$ 10.000,00 destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE Santa Luzia – CNPJ 65.149.734/0001-82.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
2. Valor R$ 50.000,00, destinado ao INSTITUTO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TUCUM – CNPJ: 14.180.857/0001- 45, localizado à Rua Doutor Jose Nunes Valério, Santa Luzia/MG Cep: 33.145 – 530. Para aquisição de equipamentos (notebook, data show) formações, festas, eventos culturais.
2.1 Valor R$ R$ 10.000,00 ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PARA A VIDA – CNPJ: 22.922.632/0001- 45. Para aquisição de instrumentos musicais e equipamento de som.
2.2 Valor R$ 5.157,60, Destinado à EGBE IFA IKAMEJY – CNPJ: 49.696.382/0001-29. Para aquisição de freezer e ventiladores oficinas da cultura Yorubá.
2.3 Valor R$ 10.000,00, destinado ao PARQUE PEDRA DO SOL CNPJ: 56.222.059/0001- 89. Para produção, editoração, impressão e distribuição gratuita de revistas do patrimônio histórico de Santa Luzia, com conteúdo educativo, histórico e iconográfico sobre o patrimônio material e imaterial do município.
2.4 Valor R$ 20.000,00, destinada à CASA DE CULTURA, ASS SOCIAL E RESISTENCIA AFRO BRASILEIRA LOGUM ODE E OXUM APARA- CNPJ: 22.640.627/0001-40. Para aquisição de veículo para fortalecimento das ações culturais educativas e comunitárias da casa de cultura Lodé Apara.
2.5 Valor R$ 10.000,00, destinada à ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PINHÕES – CNPJ: 13.095.564/0001-05. Para aquisição de brinquedos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3. Valor R$ 10.000,00, destinado à secretaria de obras para execução de reforma e adequações estruturais no prédio público municipal cedido para funcionamento da Delegacia Especializada de atendimento à mulher de Santa Luzia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4. Valor R$ 100.000,00, destinado à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DIVINA PROVIDÊNCIA – CNPJ: 00.981.069/0014-68. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo.
4.1 Valor R$ 10.000,00, destinado ao INSTITUTO ESPERANÇA – CNPJ: 17.466.642/0001-83. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo.
4.2 Valor R$ R$ 10.000,00, destinado à ONG SOLIDARIEDADE TODOS JUNTOS SEMPRE – CNPJ: 29.407.949/0001-92. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo.
4.3 Valor R$ 10.000,00, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – CNPJ: 24.427.155/0001-77. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV).
4.4 Valor R$ 10.000,00, destinado a COMUNIDADE KOLPING DE SAO BENEDITO – CNPJ: 16.885.931/0001-54. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo.
VEREADOR TUPÃ DO PROJETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor R$ 127.578,80, destinado para a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Nossa Senhora das Graças, localizada na Av. das Indústrias nº 1675 bairro Vila Íris.
1.1 Valor R$ 127.578,80, destinado para a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Morada do Rio localizada na Rua Baldim nº 891 bairro Rio das Velhas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2. Valor R$ 200.157,60, destinado para melhorias na Praça de Esportes localizada na Rua Adolfo Barbosa Chaves, nº 53 bairro Vila Olga, Santa Luzia/MG.
2.1 Valor R$ 10.000,00, destinado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, localizada na Avenida Brasília nº 3550, no bairro Cristina, para a reforma e adequação estruturais no prédio público municipal cedido para o funcionamento da Delegacia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. Valor R$ 35.000,00 para a Instituição PROMIL Comunidade Terapêutica (Projeto Milagres) CNPJ – 26.627.379.0001-58, localizada Av. Beira Rio nº 3900 no bairro Córrego Frio, Santa Luzia/MG. Para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
4. Valor R$ 10.000,00, destinado para a Guarda Civil Municipal, na ampliação do Projeto Cuca Legal Patrimônio Material da Cidade de Santa Luzia – MG.
VEREADOR WAGUINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. Valor RS 30.000,00 – PSF CRISTINA, destinado para reforma na infraestrutura e ou compra de materiais e equipamentos permanentes (4 Longarinas de 5 cadeiras, Tenda para Equipe Multidisciplinar, 1 Maca Ginecológica, 4 Cadeiras de Rodas, 12 Ventiladores Furacão, 1 Impressora Colorida, 1 Balança Digital).
1.1 Valor RS 90.157,60 – PSF NOVA CONQUISTA, destinado para reforma na infraestrutura (Telhado na área em frente a sala dos ACS, Toldo para porta da cozinha, Piso e Telhado para espaço de descanso dos colaboradores, Grade com Portão social estacionamento, Iluminação área externa) e/ou compra de materiais e equipamentos permanentes (TV para Recepção, 7 ventiladores Furacão, 7 Longarinas de 5 cadeiras, Tenda 6x8m, 4 Mesas de plásticos e 16 Cadeiras, 1 Impressora Colorida).
1.2 Valor RS 30.000,00 – UPA São Benedito, destinado para reforma na infraestrutura e/ou compra de materiais e equipamentos permanentes.
1.3 Valor RS 50.000,00 – HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, destinado para reforma na infraestrutura e/ou compra de materiais e equipamentos permanentes.
1.4 Valor RS 20.000,00 – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA/MG, inscrita no CNPJ 65.149.734/0001 – 82, destinado para reforma na infraestrutura e/ou compra de materiais e equipamentos permanentes.
1.5 Valor RS 20.000,00, destinado para Compra de equipamentos para o Centro Odontológico Municipal.
1.6 Valor RS 15.000,00, destinado para a UBS BARONESA (Rua Holanda, 100 – Bairro Baronesa – Santa Luzia/MG. Para reforma na infraestrutura e ou compra de materiais ou equipamentos permanentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2. Valor RS 10.000,00 – Escola Municipal Maria José de Brito Carvalho, Rua Poty, nº 345, Bairro São Cosme, destinado ao caixa escolar.
2.1 Valor RS 10.000,00 – Escola Municipal Sueli Lima de Mello, Av. Etelvino Souza lima, nº 3084, Bairro Palmital, destinado ao caixa escolar.
2.2 Valor RS 10.000,00 – Escola Municipal Edwar Lima, Rua Maria do Carmo de Castro, nº 25, Bairro palmital, destinado ao caixa escolar.
2.3 Valor RS 10.000,00 – Escola Municipal Infantil Alice Aparecida Ávila, Rua Tabelião Antônio Roberto de Almeida, nº 113, Bairro Palmital, destinado ao caixa escolar.
2.4 Valor RS 10.000,00 – UMEI Professora Marli de Oliveira Nascimento, Rua Uirapuru, nº 100, Bairro São Cosme de Cima, destinado ao caixa escolar.
2.5 Valor RS 10.000,00 – UMEI Carmem Lídia Diniz (Liberdade), Alameda de Santorini, nº 57, Bairro Vale dos Coqueiros, destinado ao caixa escolar.
2.6 Valor RS 10.000,00 – Escola Infantil Municipal Cornelina Carvalho Silvério, Rua Domingos Orzil Fernandes, nº 07, Bairro Frimisa, destinado ao caixa escolar.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3. Valor R$ 14.500,00 – Destinado à implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua Pontal, próximo ao nº 440, no Bairro Nova Conquista.
3.1 Valor R$ 10.000,00 – DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHERES DE SANTA LUZIA, destinado para reforma do imóvel de propriedade deste município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
4. Valor R$ 30.000,00 – CASA DE CULTURA LODE APARA, CNPJ 22.640.627/0001-40, destinado para reforma na infraestrutura e/ou compra de materiais e equipamentos permanentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5. Valor R$ 20.000,00-PROJETO SOCIAL SYLVIO SILVA BRAZILIAN JIU JITSU, CNPJ 32.566.578/0001-04, para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Promover a acessibilidade em experiências esportivas, culturais e artísticas, promover o fortalecimento das relações familiares entre pais e filhos, diminuir a exposição de crianças e adolescentes, ao risco social de álcool e drogas.
5.1 Valor R$ 10.000,00-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL REFUGIO 90, CNPJ 13.616.937/0001-38, para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
5.2 Valor R$ 10.000,00-ASSOCIAÇÃO SOCIO EDUCACIONAL CLINICO DE INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA DE SANTA LUZIA – ASCIP, CNPJ 62.048.841001-26, para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Promover o direito à aprendizagem plena de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e pessoas neuro divergentes, por meio de metodologias individualizadas, abordagens interdisciplinares e ambientes inclusivos e acolhedores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
6. Valor R$ 5.000,00, destinado para a DEFESA CIVIL DE SANTA LUZIA. Aquisição de equipamentos e material permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
7. Valor R$ 10.000,00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, – compra de equipamentos e materiais de uso permanente.
7.1 Valor R$ 15.000,00 – ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS UNIÃO DE AMIGOS DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 12.300.189/0001-17, para custear o pagamento de taxa de arbitragem dos campeonatos promovidos pela entidade e/ou compra de materiais esportivos e equipamentos de uso permanente.
7.2 Valor R$ 10.000,00 – BANGU FUTEBOL CLUBE, CNPJ nº 18.232.140/0001-50, destinado para aquisição de tenda e/ou material esportivo e equipamentos de uso permanente, para melhorias na infraestrutura organizacional e atividades promovida pela entidade.
7.3 Valor R$ 10.000,00 – CRISTINENSE FUTEBOL CLUBE, CNPJ nº 26.231.597/0001-79, destinado para reforma na infraestrutura e/ou compra de materiais esportivos e equipamentos de uso permanente.
7.4 Valor R$ 15.157,60 – GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO CRISTINA, CNPJ nº 16.869.703/0001-90 – destinado para reforma na infraestrutura e/ou compra de materiais esportivos e equipamentos de uso permanente.
7.5 Valor R$ 10.000,00 – LIGA DE DESPORTOS DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 02.534.706/0001-69, destinado para compra de materiais esportivos e/ou equipamentos de uso permanente.
7.6 Valor R$ 5.500,00 – ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS UNIÃO DE AMIGOS DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 12.300.189/0001-17, para custear o pagamento de taxa de arbitragem dos campeonatos promovidos pela entidade e/ou compra de materiais esportivos e equipamentos de uso permanente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
8. Valor R$ 10.000,00, destinado para compra de equipamentos e materiais de uso permanente.”
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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