SMDSC – EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE FOMENTO N° 26/2024
EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE FOMENTO N° 26/2024
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil OSC COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO MILAGRE – PROMIL, do Processo SEI nº 24.20.000001884-1, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0363340) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 27/2026 (0410288), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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