SMDSC – EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE FOMENTO N° 17/2024
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2024
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, declara encerrada a parceria celebrada com a Organização da Sociedade Civil OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Processo SEI nº 24.20.000000952-4, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0334129) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 27/2026 (0410287), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretario Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Comments