RESOLUÇÃO Nº 79 de 30 de JUNHO de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Mérito Cultural “João Gonçalves Marques (Dunga)” ao senhor Rhaniel Alves Ramos.
Art. 1º Fica concedido a Medalha do Mérito Mérito cultural “João Gonçalves Marques (Dunga)” ao senhor Rhaniel Alves Ramos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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