SMDSC – EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO FOMENTO 16/2021
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 16/2021
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDS no uso de sua competência como Administrador Público mediante a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018, DECLARA encerrada a parceria celebrada com o INSTITUTO LEONARDO FRANCO, por meio do Termo de Fomento 16/2021, Processo SEI nº 23.20.000000629-5, diante do Parecer Técnico 11 (0191158) emitido pelo Gestor da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução_Encerramento_Parceria_(0418736), concluindo por sua aprovação.
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
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