RESOLUÇÃO Nº 106 de 08 de setembro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: Concede Título do Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sargento Caio Brites.
Art. 1º Fica concedida o Título do Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sargento Caio Brites pelos relevantes trabalho ao município.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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