RESOLUÇÃO Nº 107 de 08 de setembro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: Concede o Título do Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sargento Fernando Henrique Morais Dias.
Art. 1º Fica concedido o Título do Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sargento Fernando Henrique Morais Dias, pelos relevantes serviços prestados no município.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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