RESOLUÇÃO Nº 108 de 08 de setembro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: Concede o Título do Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sr. Julio Cezar de Oliveira.
Art. 1º Fica concedido Título do Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sr. Julio Cezar de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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