RESOLUÇÃO Nº 112 de 08 de setembro de 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
EMENTA: Concede o título de Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sr. Luis Carlos de Jesus Neves.
Art. 1º Fica concedido título de Mérito Policial “Soldado Marcelo Barbosa Martins” ao Sr. Luis Carlos de Jesus Neves, pelos relevantes trabalhos comunitários realizados, em favor da população luziense.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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