SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA
EXTRATO DE DECISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo Administrativo nº: 26.16.000000749-0
Termo de Fomento nº: 01/2026
Interessado: Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia
Objeto: “1º Festival de Piseiro e Forró e Feira do Produtor Rural de Santa Luzia”
Decisão: Acolhendo o Relatório de Análise da Prestação de Contas elaborado pela Gestora da Parceria, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento HOMOLOGA a aprovação com ressalvas da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2026. Fica registrado que as ressalvas possuem caráter orientativo para o aprimoramento de procedimentos em futuras parcerias, não havendo irregularidade que justifique rejeição das contas ou ressarcimento.
Vicente de Paula Rodrigues
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
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