SMDSC_01ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2026
01ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2026
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 1° Certidão de Apostilamento ao Termo de Colaboração SMDSC n°01/2026, concernente à parceria celebrada entre Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano – INADH, CNPJ nº 07.969.138/0001-42 e o Município de Santa Luzia, representado neste ato pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o Apostilamento do Plano de Trabalho para a readequação do Cronograma de Desembolso, conforme Plano de Trabalho Consolidado e documentação constante dos autos, sem alteração do objeto da parceria, conforme solicitação apresentada pela OSC por meio do Ofício INADH/SANTA LUZIA nº 004/2026.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I e §7º.
Data da Assinatura: 21/10/2026
Subscritor: Élida Ferreira da Silva – Gestora de Parceria SMDSC
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