SMDSC_PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 38/2024
Extrato de Publicação da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC de encerramento do Termo De Fomento n°38/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Centro Cultural Corrente do Bem inscrita no CNPJ nº 09.206.619/0001-21 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo encerrar a parceria do Termo de Fomento SMDSC nº 38/2024 lotada no Processo SEI nº 24.20.000001653-9, diante do Parecer Técnico Conclusivo (0288714) emitido pela Gestora da Parceria, devidamente homologado pelo Conselho Gestor, por meio da Resolução CMAS nº 21/2026 (0442410), concluindo por sua aprovação.
Data da Assinatura do: 22/10/2026
Rodrigo Antônio da Silva Maia
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
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