SMDSC_PUBLICAÇÃO_CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CELEBRAÇÃO_TERMO DE FOMENTO Nº 17/2026_PROCESSO 26.20.000000529-5 DO RECURSO FIA 2021
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica n º 01/2000 torna pública a celebração da parceria entre a Instituto Infantil Seara de Luz, CNPJ 11.540.286/0001-14 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia através do Termo de Fomento SMDSC nº 17/2026 assinado em 18/08/2026. Este Termo de Fomento terá vigência até 31/11/2029, contados a partir da data de sua publicação, possibilitada a sua prorrogação, desde que o período total de vigência não exceda cinco anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018 e Lei Federal 13.019/2014.
Subscritores: Graziele Soares Neves (Representante Legal da OSC), Rodrigo Antônio Silva Maia (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal da Criança e da Adolescência)
Rodrigo Antonio da Silva Maia
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
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