SMDSC_ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO FOMENTO N°01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 SMDSC
Extrato de Publicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania SMDSC do 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024,concernente à parceria celebrada entre a OSC INSTITUTO ESPERANÇA, CNPJ nº 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação do valor global do Termo de Colaboração nº 01/2024, em razão do acréscimo de 05 (cinco) vagas, justificada a necessidade e o atendimento ao interesse público, conforme Plano de Trabalho atualizado, parte integrante deste instrumento.
O valor global do Termo de Colaboração, anteriormente fixado em R$ 341.750,00 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), passando a totalizar R$546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reias), conforme Plano de Trabalho atualizado e respectivo cronograma de desembolso.
Fundamentação Legal: Lei 13019/ 2014; Decreto Municipal 3315/2018
Data da Assinatura do secretario: 26/10/2026
Subscritores: Rodrigo Antonio da Silva Maia (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Aline Cristina de Souza Pereira Presidente do Conselho Municipal – CMDI, Lindaura Ferreira de Souza (Presidente da OSC)
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