SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 27.176, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 27.173, de 04 de novembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 27.173, de 04 de novembro de 2026, onde se lê:
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade de Assessor Técnico- Governo; Adriana Pimentel de Oliveira;
Leia-se:
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade de Assessor Técnico- Desenvolvimento Econômico; Adriana Pimentel de Oliveira;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de novembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 27.177, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Bruno César de Carvalho;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Licitações e Contratos; Bruno César de Carvalho;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de novembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 27.178, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Nilson Martins da Conceição;
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Nilson Martins da Conceição;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 05 de novembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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