SECRETARIA DE ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
Processo Administrativo nº: 26.12000000165-4.
Partícipes: Município de Santa Luzia/MG, CNPJ nº 18.715.409/0001-50, e Associação Atlética Esportiva Santa Rita, CNPJ nº 56.634.787/0001-06.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, compreendendo 02 (dois) pares de redes para traves de futebol de campo, 120 kits de uniformes de futebol, compostos por camisa, calção e par de meiões, e 02 (duas) bolas de futebol de campo, destinados ao fortalecimento das atividades esportivas da entidade.
Origem dos recursos: Emenda parlamentar impositiva indicada pelo Vereador Glayson Johnny, conforme Lei Municipal nº 4.951/2025, art. 16, Anexo VI, item 3.1.
Dotação orçamentária: 27.812.2026.6042.
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00.00.
Fonte: 1501.
Ficha: 2352.
Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: 05 (cinco) meses, contados da publicação do instrumento.
Data da assinatura: 24 de Julho de 2024
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.315/2018.
Signatários:
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
BRENO RODRIGUES ALMEIDA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES;
PELA OSC ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPORTIVA SANTA RITA:
WELLINGTON DE CARVALHO- Atual Presidente.
Santa Luzia 10 de Novembro 2026
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