SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução nº066/2021 CMDCA
Resolução CMDCA Nº 066/2021
Aprova a nomeação da comissão de avaliação e seleção de projetos e OSCs, e nomeia a comissão de legislação do Conselho Municipal Dos Direito da Criança e do Adolescente de Santa Luzia, escolhida em plenária.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade com os decretos nº 3540 de 13/03/2020, nº 3787 de 30/04/2021 e nº 3856 de 13/08/2021 que dispõem sobre medidas para enfrentamento ao COVID 19, e em acato a deliberação em reunião da plenária ocorrida no dia 26 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º– Aprovar a Comissão Permanente de Avaliação e Seleção do CMDCA, escolhida em plenária, sendo sua atribuição deliberar e acompanhar o processo de celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil – OSC, assim também como chamamento público para seleção de OSCs.
Art. 2º- Aprovar os conselheiros descritos no art 3º, para composição da comissão de legislação, a qual sua atribuição é deliberar assuntos legislativos do CMDCA/SL.
Art. 3º – Os membros da comissão escolhidos em reunião da plenária ocorrida no dia 26 de Agosto de 2021 são:
| GOVERNO | SOCIEDADE CIVIL |
| Júlio César Cesário de Oliveira | Mauro Adão da Fonseca |
| Gleuber A. R. Rosa | Ana Paula Marciano Souza |
| Lucimar da Penha Quintela dos Santos | Maria Veriana Batista S. Puff |
| Amanda Pâmela Santos Gomes | Maria Aparecida Rodrigues da Silva |
| Luiza Ferreira da Cunha Fonseca | Adriana Ferreira Martins |
| Luciene Gonzaga Silva | Gisele Fernanda Campos Mendes |
| Apoiadores Técnicos: | |
| Paulo Antônio Mendes | |
| Gleide Junia da Cruz Faedda | |
| Vânia Ametade Raste Moreira |
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 01 de Setembro 2021.
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Júlio César Cesário de Oliveira |
| Conselheiro Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente (Gestão 2021/2023) |
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