RESOLUÇÃO Nº 38 de 28 de abril de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” à srta. Marina Orzil Tófani Lopes.
Art. Fica concedido o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” à srta. Marina Orzil Tófani Lopes, pelos relevantes serviços prestados no Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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