RESOLUÇÃO Nº 42 de 28 de abril de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” À SENHORA CAMILA REGINA ABREU SILVA.
Art. Fica concedido o Diploma Comemorativo “OSWALDO FERREIRA” À SENHORA CAMILA REGINA ABREU SILVA, pelos relevantes serviços prestados no Município de Santa Luzia.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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