Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – Resolução CMAS Nº017/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2021
Dispõe sobre a retificação das resoluções CMAS/SL, publicadas no Diário Oficial do Município – DOM, no período de março/2020 a abril/2021, referente ás deliberações do referido conselho.
O Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Santa Luzia/ CMAS – MG, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade com os decretos nº 3540 de 13/03/2020 e nº 3787 de 30/04/2021 que dispõem sobre medidas para enfrentamento ao COVID 19 e em acato a deliberação em reunião da plenária ocorrida no dia 03 de maio de 2021. RESOLVE:
Artº.1 – Retificar as resoluções deliberadas e ratificadas em plenária.
Artº.2 – Retifica a Resolução Nº 05/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3547 de 26/03/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 06/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3547 de 26/03/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 07/2020.
Onde se lê : […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3559 de 24/04/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 08/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3582 de 19/06/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 09/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3582 de 19/06/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 010/2020.
Onde se lê: : […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3582 de 19/06/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 011/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3604 de 23/07/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 012/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3615 de 07/08/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 013/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3615 de 07/08/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 014/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3615 de 07/08/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 015/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3631 de 21/08/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 016/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3644 de 18/09/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 017/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3644 de 18/09/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 018/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3644 de 18/09/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 019/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3655 de 02/10/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 020/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3664 de 21/10/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 021/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3664 de 21/10/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 022/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3664 de 21/10/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 023/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3664 de 21/10/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 024/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3664 de 21/10/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 025/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3664 de 21/10/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 026/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3676 de 06/11/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 027/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3680 de 13/11/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 028/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3680 de 13/11/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 029/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3686 de 11/12/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 030/2020.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3693 de 11/12/2020 […].
– Retifica a Resolução Nº 01/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3704 de 06/01/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 02/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3704 de 06/01/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 03/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3704 de 06/01/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 04/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3707 de 26/02/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 05/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3756 de 10/03/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 06/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3756 de 10/03/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 07/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3780 de 16/04/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 08/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3780 de 16/04/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 09/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3780 de 16/04/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 10/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3780 de 16/04/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 11/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3780 de 16/04/2021 […].
– Retifica a Resolução Nº 12/2021.
Onde se lê: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3541 de 18/03/2020 […],
lê se: […] em conformidade com os decretos Nº 3540 de 13/03/2020 e Nº 3787 de 30/04/2021 […].
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 10 de Maio de 2021.
Júlio César Cesário de Oliveira
Conselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG
(Gestão 2019/2021)
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