Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – RESOLUÇÃO CMDCA Nº 051/2021
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 051/2021
Dispõe sobre a CIÊNCIA ao CMDCA/SL quanto ao afastamento da Vice- Presidente da mesa diretora do CMDCA, para licença maternidade.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia/ CMDCA – MG, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade com os decretos nº 3540 de 13/03/2020 e nº 3787 de 30/04/2021 que dispõem sobre medidas para enfrentamento ao COVID 19, e em acato a deliberação em reunião da plenária ocorrida no dia 19 de maio de 2021. DAR CIÊNCIA:
Art. 1º– Sobre o afastamento da Vice – Presidente Ana Clara Paiva Gabrich representante governamental, para gozar de sua licença maternidade por 180 dias.
Art. 2º – Na vacância da Vice- Presidente, assumirá o Sr. Júlio César Cesário de Oliveira, representante governamental, que por sua vez se torna se conselheiro titular representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 26 de Maio de 2021.
Andréia Mendes Carvalho
Conselheira Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente (2019/2021)
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