Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – RESOLUÇÃO CMDM Nº 001/2021
RESOLUÇÃO CMDM Nº 001/2021
Aprova a comissão de avaliação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher deliberar pautas pertinentes, de forma remota e em reuniões presenciais conforme necessário, em atendimento a situação de emergência sobre medidas de prevenção ao COVID-19, para o ano 2021.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Santa Luzia/ CMDM – MG, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade com os decretos nº 3540 de 13/03/2020 e nº 3541 de 18/03/2020 que dispõem sobre medidas para enfrentamento ao COVID 19 e em acato a deliberação em reunião da plenária ocorrida no dia 26 de Fevereiro de 2021. RESOLVE:
Art. 1º– Aprovar a comissão de avaliação do CMDM escolhida em plenária, sendo sua atribuição deliberar pautas pertinentes e de interesse deste conselho, de forma remota e em reuniões presenciais, conforme necessário, em atendimento a situação de emergência sobre medidas de prevenção ao COVID-19, para o ano 2021, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.929/2008, – Art. 8.
Art. 2º – Diante ao cenário da pandemia da COVID-19, a comissão previamente ás reuniões da plenária, irá analisar as demandas e deliberar, devendo as decisões ser ratificadas em reuniões extraordinárias presenciais.
Art. 3º – Os membros da comissão escolhidos em reunião da plenária ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2021 são:
| GOVERNO | SOCIEDADE CIVIL |
| Joana Lídia Conceição Lopes | Deborah Caroline Celeste da Silva Soares |
| Laudiene Ferreira Nunes | Mychelle Sarah de Oliveira |
| Erika Grasiela Ferreira | Ivete Reis de Souza Raposo |
| Gleice Vieira Lopes | Luíza Maria Ferreira Pinto |
Art. 4º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de Abril de 2021.
Ana Clara de Paiva Gabrich
Conselheiro Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Gestão (2019/2021)
Comments