SMAE – PORTARIAS
PORTARIA Nº 26.670, 03 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal Agente Político; Letícia Luisa Braz Bragança;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Letícia Luisa Braz Bragança;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.671, 03 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Rodrigo Antonio da Silva Maia;
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerencia de Planejamento Administrativo e Financeiro do Desenvolvimento Social e Cidadania; Rodrigo Antonio da Silva Maia;
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo; Rodrigo Antonio da Silva Maia;
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Secretaria Executiva do Desenvolvimento Social e Cidadania; Rodrigo Antonio da Silva Maia;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.672, 03 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Yasmim Caroline Pessoa Totte;
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Yasmim Caroline Pessoa Totte;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.673, 03 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade a função de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº071/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 037/2026 – Processo Administrativo nº 7921/2026, celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas e a empresa Master Saúde e Segurança Ocupacional LTDA.; SILVANA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 03 de junho de 2026.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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