TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 004/2026, Processo Licitatório nº 004/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de padaria (pães, bolos, salgados e similares), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia – MG, pelo período de 12 (doze) meses à licitante PANIFICADORA XAVIER & FILHOS LTDA., CNPJ: 33.090.429/0001-76 padocasantaluzia@gmail.com – (31) 99539-0727. Valor: R$ 126.843,90.
08 de junho de 2026.
Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal
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