Desenvolvimento Social – Resolução CMDCA nº 46 – Dispõe sobre a Ciência ao CMDCA sobre a realização da XII Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 046/2021
Dispõe sobre a Ciência ao CMDCA sobre a realização da XII Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia/CMDCA, no uso de suas atribuições, em atendimento a situação de emergência em conformidade com os decretos nº 3540 de 13/03/2020 e nº 3787 de 30/04/21 que dispõem sobre medidas para enfrentamento ao COVID 19, DAR CIÊNCIA:
Art 1º. Sobre a realização da XII Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG, a realizar se em agosto de 2021, com a data, horário e local á serem deliberados na próxima plenária pelo Conselho Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG.
Art 2º. A 12ª Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Luzia/MG terá como tema: “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 11 de maio de 2021.
Andréia Mendes Carvalho
Conselheira Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e Adolescente
(Gestão 2019/2021)
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