Secretaria Municipal de Administração
1º AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 017/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, com oferta de tanques criogênicos fixos em regime de comodato e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, incluindo os sistemas de abastecimento e armazenamento com manutenção preventiva e corretiva, locação de compressor de ar comprimido para os Serviços de Urgência e Hospitalar, além do fornecimento de oxigênio medicinal gasoso e oxigênio medicinal liquefeito e ar comprimido medicinal gasoso; locação de concentradores de oxigênio, de aparelhos BINIVEL/CPAP e ventilador pulmonar de suporte a vida com comodato de tantos cilindros quantos sejam necessários, destinados aos Serviços de Saúde e Programa de Oxigenoterapia Domiciliar. A sessão pública NÃO mais será aberta em 11/05/2025, às 09h. EDITAL SUSPENSO. Motivo: revisão do Termo de Referência depois do pedido de impugnação. Aviso de suspensão disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90017/2026.
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CT 065/2023 – PE 027/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula terceira do contrato nº 065/2023, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e a aplicação do reajuste de 3,31% do IPCM acumulado em 12 meses (abril/2025 a março/2026), Anexo I, nos termos do art. 40 da lei 8.666/93. Contratado: GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027, com convalidação dos atos entre o fim da vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
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