SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA/MG- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC)

Prezados Senhores Conselheiros,

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2026, quinta-feira, das 9h às 11h, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, situado na Rua Direita, n° 367, Centro Histórico, Santa Luzia/MG, tendo como PAUTA:

Aprovação e assinatura da ata referente à reunião realizada no dia 11 de dezembro de 2025;
Aprovação da pauta da reunião;
Autorização, conforme previsão legal no inciso XIV, do art. 75, da Lei n° 3.978, de 08 de outubro de 2018, para o uso do recurso do FUMPAC, para a realização do pagamento da 19ª medição referente à execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG, especificamente localizado na Rua Direita, nº 785, Centro, Santa Luzia/MG, com a Empresa RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 03.120.306/0001-70, respectivamente no valor de R$ 101.349,57 (conforme documentação em anexo: Boletimde Medição Detalhado – Nº 19ª – Períodos: 26/11/2025 à 25/12/25 e Ofício ao COMPAC_19ª Medição;
Anuência de Supressão Arbórea nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\MG, localizada a Av. VIII, 50 – Carreira Comprida;
Apreciação do Cronograma de Trabalhos Técnicos de Salvaguarda e Proteção para fins de ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2026;
Aprovação Dossiê de Registro “Bicota de Mulata”;
Deliberação sobre a formalização do endereço eletrônico compac@santaluzia.mg.gov.br para recebimento de demandas;
Informes da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia – MG.