SMST – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 04/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS Nº 04/2026
Santa Luzia, 26 de janeiro de 2026
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, no estrito cumprimento do disposto no Artigo 271, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, informa que na eventualidade de o proprietário ou condutor não estar presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da referida remoção, expedir a notificação prevista no § 5º do mencionado dispositivo legal. Tal notificação será encaminhada ao proprietário por via postal ou por meio tecnológico adequado que assegure sua efetiva ciência. Em caso de insucesso na tentativa de notificação, proceder-se-á à publicação da mesma por meio de edital.
A Guarda Civil Municipal, mediante publicação em Diário Oficial do Município, divulgará a lista de veículos removidos por cometimento de infração do Código de Trânsito Brasileiro (infrações de circulação, estacionamento e parada onde estão previstas a medida administrativa de remoção de veículo).
Os proprietários dos veículos relacionados na mencionada lista deverão comparecer pessoalmente à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Minas Gerais, situada na Rua Baldim, Bairro Rio das Velhas, Santa Luzia – MG (referência: Poliesportivo Municipal), no 2º andar, com o propósito de requerer o alvará de liberação de seu veículo.
O proprietário poderá ir a Sede Administrativa da GCMSL, localizada à Praça Getúlio Vargas, nº 61, Bairro São João Batista, Santa Luzia/MG, para solicitar cópia do Boletim de Ocorrência.
| PLACA | MARCA / MODELO / COR | PROPRIETÁRIO | DATA / HORA | LOCAL DA REMOÇÃO | MOTIVO | CÓD. DA INFRAÇÃO |
| GYI 4A90 | HONDA/CG 125 FAN KS
VERMELHA |
MARCO ANTONIO EUSTAQUIO DA LUZ | 16/01/2026 17:37 | Avenida Alberto Calixto
S/N |
Veículo encontrava-se com o licenciamento anual vencido
condutor era inabilitado. |
659-9 |
| PWS 3760 | CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT
PRATA |
IVONE APARECIDA CUSTODIO BATISTA | 18/01/2026 09:45 | Avenida Brasília
4681 |
Os quatro pneus atingiram o indicador de desgaste da banda de rodagem (TWI),
último licenciamento do veículo corresponde ao exercício do ano de 2024 |
659-9 |
| PXG 9B51 | HONDA/XRE 300
VERMELHA |
MARCOS VINICIOS CAMPOS | 18/01/2026 16:31 | Avenida VI
S/N |
Motocicleta realizando manobras perigosas em via pública | 527-4 |
| RNT 9I75 | YAMAHA/YBR150 FACTOR ED
BRANCA |
NEUSA DA CUNHA PEREIRA | 20/01/2026 13:47 | Avenida Brasília
4681 |
Retorno em local proibido
último licenciamento do veículo em exercício correspondia ao ano de 2024 |
599-1 |
| TCJ 2J44 | HONDA/CG 160 CARGO
BRANCA |
JOANA PINTO SOARES | 20/01/2026 13:56 | Avenida Brasília
4681 |
Retorno em local proibido pela sinalização- Conduzir veículo com característica alterada e placa em desacordo com as normas | 599-1 |
| SYG 0F64 | HONDA/CB300F TWISTER ABS
VERMELHA |
FERNANDA BIANCA PORTO COSTA | 20/01/2026 17:11 | Avenida Brasília
2270 |
Retorno em local proibido, canteiro centra
veículo encontrava- se com o licenciamento em atraso |
599-1 |
| EXV 8B60 | HONDA/CG 160 CARGO
BRANCA |
CINTIA MARQUES BRITO | 21/01/2026 11:52 | Avenida Brasília
16 |
Licenciamento estava atrasado (2024) | 659-9 |
| OWM 4E25 | HONDA/CG 150 TITAN EX
Branca |
FELIPE GONCALVES VIEIRA | 23/01/2026 15:11 | Avenida das Indústrias
3000 |
Sem a lente da lanterna traseira e o sistema luminoso inoperante,
Ultimo licenciamento para o ano de 2024 |
659-9 |
| HML 4H14 | FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX
PRATA |
ALECSANDRO FONSECA SILVA | 23/01/2026 10:13 | Rua Eldorado
198 |
Veículo em estado de abandono. | _ |
|
QXR 6J58
|
YAMAHA/XTZ150
Crosser preta |
JOSE BATISTA NETO
|
26/01/2026 08:54 | Avenida Brasília
563 |
Licenciamento anual vencido, exercício 2024 | 659-9 |
Werlysson Volpi
Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia
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