SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ARP
ARP Nº 094/2026 – PE Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e futura de materiais odontológicos e insumos para atender as demandas dos Serviços de Saúde, especificado(s) no(s) item(ns) 38 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n.º 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa: DENTAL MARIA LTDA. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor: R$ 869,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e posteriormente com a (Lei 14.133/21). O secretário municipal de Educação resolve Adjudicar e Homologar o objeto da licitação em favor dos agricultores vencedores: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Santa Luzia e Região, Ariane Evangelista Ramos, Shyrlane Aloisia Ferreira, Marta Maria Ramos; Shyrlei Aparecida Ferreira Mapa; Mislene Clarimar de Oliveira ; Taisson Clemente Miguel ; Kauã Jesse Evangelista Arruda, Eloi Ribeiro de Laia Junior; Walmo Lúcio Soares; Antonio Francisco Fereira; Wander Aloisio Soares Júnior; Rodrigo de Jesus Santos; Pedro Luiz Viana da Silva; Maria Aparecida Inácio Viana; Frederico Augusto G. Ferreira; Associação dos Agricultores Famil. do Assentamento Dois de Julho de Betim; Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região valor total: R$ 1.534.375,50. O Secretário Municipal de Educação adjudica e homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 11/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 019/2026 – CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de Santa Luzia/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Data e horário de abertura da sessão: 25/06/2026 às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90019/2026.
EXTRATO DE HABILITAÇÃO
EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 – INEXIGIBILIDADE 28/2026 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde A Comissão de Contratação torna publico que as seguintes empresas foram habilitadas: FISIO EQUILÍBRIO LTDA, FISIODINÂMICA LTDA, L.A. CARVALHO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA ME. A COMISSÃO abre o prazo de recurso de 3 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 14/05/2026. Imediatamente após o término do prazo recursal, se houver recurso, inicia-se o prazo de 3 dias úteis para contrarrazões, não havendo interposição de recurso será realizado a homologação do certame.
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